A Lei de Moisés e Seu Significado Atual

Cristãos renascidos precisam obedecer à Lei de Moisés ou estão dispensados de cumpri-la?

Há algum tempo fomos questionados por que escrevemos tão pouco sobre o cumprimento dos Dez Mandamentos, que seria muito importante para receber a bênção de Deus. Perguntas assim confirmam a insegurança que existe entre os crentes em relação à observância da Lei de Moisés.

Na Igreja de Jesus surgem perguntas como: “Ainda devo guardar a Lei?” “Os Dez Mandamentos são obrigatórios?” “Devo guardar o domingo?”, etc. Existem muitas dúvidas em relação à Lei e nossa posição diante de suas exigências.

C.H. Mackintosh diz acertadamente em seu livro “Estudos Sobre o Livro de Êxodo” (da Série de Notas Sobre o Pentateuco):

A Lei e a Graça

É da maior importância compreender o verdadeiro caráter e o objeto da lei moral, como nos é apresentada neste capítulo [Êx 20]. Existe uma tendência do homem para confundir os princípios da lei com graça, de sorte que nem a lei nem a graça podem ser perfeitamente compreendidas. A lei é despojada da sua austera e inflexível majestade, e a graça é privada de todos os seus atrativos divinos. As santas exigências de Deus ficam sem resposta, e as profundas e múltiplas necessidades do pecador permanecem insolúveis pelo sistema anômalo criado por aqueles que tentam confundir a lei com a graça. Com efeito, nunca podem confundir-se, visto que são tão distintas quanto o podem ser duas coisas. A lei mostra-nos o que o homem deveria ser; enquanto que a graça demonstra o que Deus é. Como poderão, pois, ser unidas num mesmo sistema? Como poderia o pecador ser salvo por meio de um sistema formado em parte pela lei e em parte pela graça? Impossível: ele tem de ser salvo por uma ou por outra. (página 203)

Em que consiste a Lei de Moisés?

Quando se faz referência à Lei de Moisés nas igrejas, geralmente está se falando dos Dez Mandamentos. Mas esse é um engano, pois cumprir a Lei Mosaica é muito mais: ela é composta de todo o código de leis formado por 613 disposições, ordens e proibições. Em hebraico a Lei é chamada de Torá, que pode significar lei como também instrução ou doutrina. O conteúdo da Torá são os cinco livros de Moisés, mas o termo Torá é aplicado igualmente ao Antigo Testamento como um todo.

Neste artigo usaremos o termo Torá para designar os cinco livros de Moisés, especialmente a compilação das leis mosaicas, as 613 disposições, ordens e proibições que mencionamos.

• A Lei pode ser dividida em Dez Mandamentos , que no hebraico são chamadas simplesmente de As Dez Palavras. Eles regulamentam a relação do ser humano com Deus e com seu próximo.

• No código mosaico encontramos também o Livro da Aliança das Ordenanças Civis e Religiosas, que explica e expõe detalhadamente o significado dos Dez Mandamentos para Israel.

• O código mosaico ainda contém as leis cerimoniais, que regulavam o ministério no santuário do Tabernáculo e, posteriormente, no Templo. Elas tratavam também da vida e do serviço dos sacerdotes.

Em conjunto, todas essas disposições, ordens e proibições formam a Lei Mosaica. No judaísmo ortodoxo, além dessas 613 ordenanças, há ainda as leis do Talmude, a transmissão oral dos preceitos religiosos e jurídicos compilados por escrito entre os séculos III-VI d.C. A Torá e o Talmude são o centro da devoção judaica.

Jesus Cristo e a Lei de Moisés

É interessante observar que Jesus posicionou-se claramente a favor do código legal mosaico, pois disse: “Não penseis que vim revogar a Lei ou os profetas; não vim para revogar, vim para cumprir” (Mt 5.17). Entretanto, Ele rejeitou com veemência as ordenanças humanas e as obrigações impostas apenas pela tradição judaica (compiladas, posteriormente, no Talmude), afirmando: “Negligenciando o mandamento de Deus, guardais a tradição dos homens. E disse-lhes ainda: Jeitosamente rejeitais o preceito de Deus para guardardes a vossa própria tradição. Pois Moisés disse: Honra a teu pai e a tua mãe; e: Quem maldisser a seu pai ou a sua mãe seja punido de morte. Vós, porém, dizeis: Se um homem disser a seu pai ou a sua mãe: Aquilo que podereis aproveitar de mim é Corbã, isto é, oferta para o Senhor, então, o dispensais de fazer qualquer coisa em favor de seu pai ou de sua mãe, invalidando a palavra de Deus pela vossa própria tradição, que vós mesmos transmitistes; e fazeis muitas outras coisas semelhantes” (Mc 7.8-13).

Jesus defendeu firmemente a Palavra de Deus. Ele considerava o Pentateuco como realmente escrito por Moisés, inspirado por Deus e normativo para Sua própria vida e Seu ministério, pois afirmou: “Porque em verdade vos digo: até que o céu e a terra passem, nem um i ou um til jamais passará da Lei, até que tudo se cumpra. Aquele, pois, que violar um destes mandamentos, posto que dos menores, e assim ensinar aos homens, será considerado mínimo no reino dos céus; aquele, porém, que os observar e ensinar, esse será considerado grande no reino dos céus” (Mt 5.18-19).

A quem foi dada a Lei de Moisés?

As passagens bíblicas seguintes documentam que a Lei de Moisés foi dada ao povo judeu, ou seja, a Israel:

– “E que grande nação há que tenha estatutos e juízos tão justos como toda esta lei que hoje vos proponho?” (Dt 4.8).

– “Mostra a sua palavra a Jacó, as suas leis e os seus preceitos, a Israel. Não fez assim a nenhuma outra nação; todas ignoram os seus preceitos. Aleluia!” (Sl 147.19-20).

– “São estes os estatutos, juízos e leis que deu o Senhor entre si e os filhos de Israel, no monte Sinai, pela mão de Moisés” (Lv 26.46).

– “São israelitas. Pertence-lhes a adoção e também a glória, as alianças, a legislação, o culto e as promessas” (Rm 9.4).

A Lei de Moisés foi entregue a Israel

A Lei fez de Israel algo especial, transformando-o em parâmetro para todos os outros povos. A Bíblia exprime essa verdade da seguinte maneira: “Porque tu és povo santo ao Senhor, teu Deus; o Senhor, teu Deus, te escolheu, para que lhe fosses o seu povo próprio, de todos os povos que há sobre a terra” (Dt 7.6). Por conseqüência, o Israel do Antigo Testamento era a única nação cuja legislação, jurisdição e jurisprudência tinham sua origem na pessoa do Deus vivo.

Hoje não é essa a situação de Israel, pois o povo continua incrédulo e não está sob o governo do Messias. No futuro, quando Israel tiver se convertido a Jesus, a Lei divina será seguida por todo o povo judeu. O próprio Deus estabelecerá a teocracia como forma de governo, definirá a legislação e executará justiça em Israel. Sobre a situação vigente quando o Messias estiver reinando, a Bíblia diz: “Deleitar-se-á no temor do Senhor; não julgará segundo a vista dos seus olhos, nem repreenderá segundo o ouvir dos seus ouvidos; mas julgará com justiça os pobres e decidirá com eqüidade a favor dos mansos da terra; ferirá a terra com a vara de sua boca e com o sopro dos seus lábios matará o perverso” (Is 11.3-4).

A situação futura das nações será como descreve Isaías 2.3: “Irão muitas nações e dirão: Vinde, e subamos ao monte do Senhor e à casa do Deus de Jacó, para que nos ensine os seus caminhos, e andemos pelas suas veredas; porque de Sião sairá a lei, e a palavra do Senhor, de Jerusalém”. Deus está preparando o cumprimento dessa profecia. Por isso, não devemos nos admirar quando todo o poder das trevas se levanta para atrapalhar, pois o que está em jogo é o domínio divino sobre o mundo, domínio que virá acompanhado de todas as suas abençoadas conseqüências! Quando o Senhor reinar, pecado será pecado, injustiça e mentira serão chamadas pelos seus nomes e acontecerá o que está escrito em Jeremias 25.30-31: “O Senhor lá do alto rugirá e da sua santa morada fará ouvir a sua voz; rugirá fortemente contra a sua malhada, com brados contra todos os moradores da terra, como o eia! dos que pisam as uvas. Chegará o estrondo até à extremidade da terra, porque o Senhor tem contenda com as nações, entrará em juízo contra toda a carne; os perversos entregará à espada, diz o Senhor”. A oração de Jesus também se cumprirá: “Pai nosso que estás nos céus, santificado seja o teu nome; venha o teu reino; faça-se a tua vontade, assim na terra como no céu” (Mt 6.9-10).

Até que ponto as nações têm o dever de seguir a Lei Mosaica?

Provérbios 29.18 diz a respeito: “Não havendo profecia, o povo se corrompe; mas o que guarda a lei, esse é feliz”. Toda nação que seguir esse conselho se dará bem!

A Lei de Moisés foi entregue ao povo de Israel com a seguinte finalidade: “Porque o mandamento é lâmpada, e a instrução, luz; e as repreensões da disciplina são o caminho da vida” (Pv 6.23). Deus queria que Israel fosse uma clara luz no meio da escuridão espiritual em que viviam os povos e um contraponto às trevas do pecado. Por essa razão Balaão, o profeta gentio, foi compelido a proclamar: “...eis que é povo que habita só e não será reputado entre as nações. Que boas são as tuas tendas, ó Jacó! Que boas são as tuas moradas, ó Israel!” (Nm 23.9; 24.5). Balaão reconheceu que Deus era com Israel, que Ele velava sobre esse povo, morava no meio dos israelitas e lhes dava segurança e estabelecia a ordem através da Lei.

Mesmo a meretriz Raabe, que vivia na cidade ímpia de Jericó, sentiu-se obrigada a declarar aos dois espias judeus: “Bem sei que o Senhor vos deu esta terra, e que o pavor que infundis caiu sobre nós, e que todos os moradores da terra estão desmaiados. Porque temos ouvido que o Senhor secou as águas do mar Vermelho diante de vós, quando saíeis do Egito; e também o que fizestes aos dois reis dos amorreus, Seom e Ogue, que estavam além do Jordão, os quais destruístes” (Js 2.9-11).

Quando a rainha de Sabá (atual Iêmen) visitou o rei Salomão, exclamou admirada: “Foi verdade a palavra que a teu respeito ouvi na minha terra e a respeito da tua sabedoria. Eu, contudo, não cria no que se falava, até que vim e vi com meus próprios olhos. Eis que não me contaram a metade da tua sabedoria; sobrepujas a fama que ouvi. Felizes os teus homens, felizes estes teus servos que estão sempre diante de ti e ouvem a tua sabedoria! Bendito seja o Senhor, teu Deus, que se agradou de ti para te colocar no seu trono como rei para o Senhor, teu Deus; porque o teu Deus ama a Israel para o estabelecer para sempre; por isso, te constituiu rei sobre ele, para executares juízo e justiça” (2 Cr 9.5-8).

O nome de Deus era conhecido muito além das fronteiras de Israel. As nações reconheciam que Israel era singular, admiravam seu maravilhoso Templo e vinham para louvar seu Deus. Assim era respondida a oração que Salomão fizera por ocasião da inauguração do Templo: “Também ao estrangeiro, que não for do teu povo de Israel, porém vier de terras remotas, por amor do teu nome (porque ouvirão do teu grande nome, e da tua mão poderosa, e do teu braço estendido), e orar, voltado para esta casa, ouve tu nos céus, e faze tudo o que o estrangeiro te pedir, a fim de que todos os povos da terra conheçam o teu nome, para te temerem como o teu povo de Israel e para saberem que esta casa, que eu edifiquei, é chamada pelo teu nome” (1 Rs 8.41-43).

Até que ponto, então, as nações do mundo têm o compromisso de obedecer à Lei de Moisés? Bem, na verdade ninguém tem a obrigação de cumprir lei alguma. Nenhuma nação é obrigada a se orientar pelo código de leis divinas. Mas quando, de livre e espontânea vontade, ela se sujeita às ordens de Deus, essa é a melhor escolha, com os melhores resultados práticos. Cada povo que segue as orientações do Senhor experimenta o que diz o Salmo 19.8-11: “Os preceitos do Senhor são retos e alegram o coração; o mandamento do Senhor é puro e ilumina os olhos. O temor do Senhor é límpido e permanece para sempre; os juízos do Senhor são verdadeiros e todos igualmente, justos. São mais desejáveis que o ouro, mais do que muito ouro depurado; e são mais doces do que o mel e o destilar dos favos. Além disso, por eles se admoesta o teu servo; em os guardar, há grande recompensa”.

A História nos ensina que os povos que desprezaram as leis divinas de maneira consciente, que as pisotearam, cedo ou tarde desapareceram de cena. Basta pensar na ex-República Democrática Alemã ou na União Soviética, que não existem mais. Mas os povos que estabelecem sua legislação e fundamentam sua constituição sobre as leis divinas, mesmo que seja de maneira imperfeita, são povos abençoados. A Bíblia diz: “Bem-aventurado o povo a quem assim sucede! Sim, bem-aventurado é o povo cujo Deus é o Senhor!” (Sl 144.15).

Será que hoje vivemos estressados, emocionalmente doentes e desorientados porque deixamos de obedecer à Palavra de Deus? Será que os líderes da economia mundial e os políticos tomam tantas decisões equivocadas por negligenciarem a Palavra do Senhor? Será que hoje as pessoas andam insatisfeitas e infelizes porque desprezam as ordens divinas? Com toda a certeza, pois o desprezo pelos decretos divinos sempre acaba conduzindo à ruína – espiritual, emocional e financeira.

A Igreja de Jesus deve cumprir a Lei?

O Senhor Jesus, cabeça da Igreja (Ef 5.23), validou toda a Lei Mosaica, inclusive as 613 disposições, ordens e proibições, ao afirmar: “É mais fácil passar o céu e a terra do que cair um til sequer da Lei” (Lc 16.17). Ele avançou mais um passo, dizendo: “Não penseis que vim revogar a Lei ou os Profetas; não vim para revogar, vim para cumprir” (Mt 5.17). Jesus, ao nascer, também foi colocado sob a Lei: “vindo, porém, a plenitude do tempo, Deus enviou seu Filho, nascido de mulher, nascido sob a lei” (Gl 4.4). Ele foi criado e educado segundo os preceitos da Lei, pois cumpria suas exigências.

O Senhor Jesus, porém, não apenas se ateve pessoalmente a toda a Lei de Moisés. Foi essa mesma Lei que O condenou à morte. Quando tomou sobre Si todos os nossos pecados, teve de morrer por eles, pois a Lei assim o exige. Vemos que a Lei foi cumprida e vivida por Jesus, e através dEle ela alcançou seu objetivo. Por isso está escrito que “...o fim da Lei é Cristo” (Rm 10.4).

Quando sou confrontado com a Lei Mosaica, ela me apresenta uma exigência que devo cumprir. Deus diz em Sua Lei : “...eu sou santo...” e exige de nós: “...vós sereis santos...” (Lv 11.44-45). Assim, a Lei me coloca diante do problema do pecado, que não posso resolver sozinho. O apóstolo Paulo escreve: “...eu, todavia, sou carnal, vendido à escravidão do pecado” (Rm 7.14).

A lei expõe e revela nossa incapacidade de atender às exigências divinas, pois ela nos confronta com o padrão de Deus. Ela nos mostra a verdadeira maneira de adorá-lO, estabelece as diretrizes segundo as quais devemos viver e regulamenta nossas relações com nosso próximo. Além disso, a Lei é o fundamento que um dia norteará a sentença que receberemos quando nossa vida for julgada por Deus. Pela Lei, reconhecemos quem é Deus e como nós devemos ser e nos portar. Mas existe uma coisa que a Lei não pode: ela não consegue nos salvar. Ela nos expõe diante de Deus e mostra que somos pecadores culpados. Essa é sua função.

Lembremos que Jesus disse: “Não penseis que vim revogar a Lei ou os profetas; não vim para revogar, vim para cumprir” (Mt 5.17). O Filho de Deus está afirmando que veio a este mundo para cumprir a Lei com todas as suas 613 disposições, ordenanças e proibições. Ele realmente cumpriu todas elas, pelo que está escrito: “...o fim da lei é Cristo” (Rm 10.4). Ele conduziu a Lei ao seu final; ela está cumprida. Por que Ele o fez? Encontramos a resposta quando lemos o versículo inteiro: “Porque o fim da lei é Cristo, para justiça de todo aquele que crê” (Rm 10.4). Jesus cumpriu a Lei para todos, mas Sua obra é eficaz apenas para todo aquele que crê. Segundo a Bíblia, que tipo de fé é essa? É a fé que sabe...

...que pessoa alguma é capaz de cumprir a Lei e que ninguém consegue satisfazer as exigências divinas.

... que para isso o Filho de Deus, Jesus Cristo, veio ao mundo, cumprindo as exigências da Lei até nos mínimos detalhes.

...que Jesus Cristo tomou sobre Si, em meu lugar, o castigo da Lei, que é a morte.

Agora, talvez, muitos perguntem: Não estamos removendo a base que sustenta uma ética comprometida ao dizermos que a Lei não vale mais para os cristãos renascidos? Será que saberemos como nos comportar e o que é certo ou errado se dissermos que não é preciso cumprir a Lei de Moisés?

Jesus estabeleceu uma ética muito superior...

...à ética da Lei de Moisés. Ela exige: “Não adulterarás” (Êx 20.14). Mas Jesus disse: “qualquer que olhar para uma mulher com intenção impura, no coração, já adulterou com ela” (Mt 5.28). A lei de Moisés impõe: “Não matarás” (Êx 20.13). Mas Jesus ensina: “Eu, porém, vos digo: amai os vossos inimigos e orai pelos que vos perseguem” (Mt 5.44).

A ética estabelecida por Jesus Cristo supera tudo que já houve em matéria de lei moral e toda e qualquer possibilidade dentro da ética humana. Jesus exige que cumpramos normas diametralmente opostas ao nosso comportamento natural. Essa ética estabelecida por Jesus só pode ser seguida por pessoas que nasceram de novo, que entregaram todo o seu ser ao Senhor: “Porei no seu coração as minhas leis e sobre a sua mente as inscreverei” (Hb 10.16). A Bíblia diz, ainda, acerca dos renascidos: Deus “...nos habilitou para sermos ministros de uma nova aliança, não da letra, mas do espírito; porque a letra mata, mas o espírito vivifica” (2 Co 3.6).

Curiosamente, Paulo escreveu essas palavras justamente à igreja que tinha mais problemas com ira, ciúme, imoralidade, libertinagem e impureza espiritual entre seus membros. Mas, ao admoestá-los, ele estava dizendo aos crentes de Corinto – e, por extensão, a todos nós – que é possível ter uma ética superior e viver segundo os elevados preceitos de Jesus quando nascemos de novo. Com isso os cristãos não estão rejeitando a ética da Lei de Moisés mas estabelecem uma ética muito superior, a ética do Espírito Santo, do qual a Bíblia diz: “Mas o fruto do Espírito é: amor, alegria, paz, longanimidade, benignidade, bondade, fidelidade, mansidão, domínio próprio. Contra estas coisas não há lei” (Gl 5.22-23).

Como, porém, colocamos isso em prática? Simplesmente vivendo um relacionamento íntimo e autêntico com Jesus Cristo. O que pensamos, o que falamos, o que fazemos ou deixamos de fazer deve ser determinado somente por Jesus: “E tudo o que fizerdes, seja em palavra, seja em ação, fazei-o em nome do Senhor Jesus, dando por ele graças a Deus” (Cl 3.17). Na prática, devemos nos comportar como se tudo o que fizermos levasse a assinatura de Jesus. Somente quando nos entregarmos completamente ao Senhor Jesus poderemos produzir fruto espiritual. Quando submetermos nosso ser ao Senhor, o fruto do Espírito poderá crescer em nós em todos os seus nove aspectos. Talvez nós mesmos nem o percebamos, mas certamente as pessoas que nos cercam perceberão que o Espírito está frutificando em nós. Que seja assim na vida de todos nós! (Samuel Rindlisbacher - http://www.beth-shalom.com.br)